Atenção, gestantes! Você está gestante e NÃO trabalha com carteira assinada?
Saiba que você também pode ter direito ao Salário Maternidade, com valor de até 4 salários mínimos — mesmo sem estar registrada!
Isso mesmo! O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a obrigatoriedade de 10 contribuições para ter direito ao benefício.
Agora, basta uma única contribuição ao INSS para garantir esse direito tão importante para você e seu bebê.
Sou a Dra. Valéria da Cruz Rocha, advogada especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário, com forte atuação em benefícios do INSS.
Já ajudei inúmeras mulheres a conquistarem o Salário Maternidade, mesmo sem carteira assinada — e quero te ajudar também!
5 FATOS
que toda gestante precisa saber sobre o Salário Maternidade
Direito garantido pela lei
O Salário Maternidade é um benefício previsto na Constituição Federal e regulamentado pela Lei nº 8.213/1991. Ele garante segurança e amparo financeiro à mulher durante a chegada do bebê.
O valor é pago pelo INSS
O benefício é pago diretamente pelo INSS e pode variar conforme o valor e tipo da contribuição realizada pela gestante.
Toda gestante pode ter direito
Com a mudança da lei, toda gestante pode solicitar o benefício, desde que faça pelo menos uma contribuição antes do nascimento do bebê.
Atenção à forma correta de contribuição
O Salário Maternidade é um benefício previsto na Constituição Federal e regulamentado pela Lei nº 8.213/1991. Ele garante segurança e amparo financeiro à mulher durante a chegada do bebê.
O STF reconheceu o direito para quem não tem 10 contribuições
Com o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade 2.110 e 2.111, o STF decidiu que basta uma única contribuição para ter direito ao benefício — independente de ter carteira assinada ou não.
Seu pedido foi negado? Você pode ter direito mesmo assim!
Se o seu pedido foi negado por falta das 10 contribuições, ainda há tempo! Você pode solicitar a revisão do benefício dentro do prazo de 5 anos. Muitas mães conseguiram reverter decisões negativas e receber o valor integral do Salário Maternidade.
Fale com a Dra. Valéria agora e descubra se você se encaixa!
Quem pode receber o Salário Maternidade?
Gestantes a partir dos 16 anos que:
Nunca trabalharam com carteira assinada
Trabalharam apenas por pouco tempo
São autônomas ou profissionais informais
Quem é Dra. Valéria da Cruz Rocha
Sou advogada especialista em Direito do Trabalho, com forte atuação em Direito Previdenciário, com ampla experiência em benefícios do INSS, especialmente o Salário Maternidade.
Meu propósito é garantir que nenhuma gestante fique sem o amparo que a lei assegura.
Tenho ajudado centenas de mulheres a descobrirem direitos que nem sabiam que tinham.
Se você está grávida e não tem carteira assinada, não perca tempo!
Entre em contato e descubra se tem direito a esse benefício.
Você pode estar deixando dinheiro na mesa sem saber!
Não perca o direito ao Salário Maternidade — um benefício garantido por lei para gestantes como você.
Valéria Cruz • Todos os direitos reservados. Termos de uso e Política de privacidade